DATA: 29 / Março
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE/ PNAEF /PNAEC/PNAEP, durante o período de Março à Dezembro de 2019, de acordo com a chamada pública nº. 001/2019 e processo administrativo nº 365/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de valores apresentados da proposta, anexação ou transcrição. Licitante Vencedor: COMPAG- COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIATUBA-GO - COMPAG, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.302.973/0001-06, sediada a Rua Tefé, nº 1150, Qd. 293, Lote 1 B, Goiatuba - Goiás, CEP Nº 75.600-000, neste ato representado pelo o Senhor Luiz Antônio Bento da Cunha, portador da carteira de identidade n.º 1341286 2.A VIA – SSP GO e CPF n.º 287.853.471-91. Contrato nº 012/2019, com a vigência de fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2019, no valor de RS 16.756,00 (Dezesseis Mil Setecentos e Cinquenta e Seis Reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.09 – Secretaria de Educação
10.09.12.306.0251.2.033–Manutenção da Merenda Escolar
2019.081 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fontes de Recursos: 115.051 – Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / PNAEF/FUNDAMENTAL
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.09 – Secretaria de Educação
10.09.12.361.0401.2.035–Manutenção do Ensino Pré-Escolar
2019.088 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
Fontes de Recursos: 115.051 – Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PNAEC
Panamá-GO, 01 de Março de 2.019.
Kassius Ribas de Miranda
Presidente Eventual da CPL