DATA: 19 / Junho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
Pregão Presencial nº 005/2019
Fundamentação: Art. 61, § único, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd-9 Lt-1 Centro, nesta cidade de Panamá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.079.830/0001-56, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANAMA, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o n.° 11.244.505/0001-18, com sede na Av. Getúlio Vargas nº 540 – Centro e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Getúlio Vargas nº540, Centro, nesta cidade de Panamá-Go, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.257.926/0001-09. Contratadas: KARINA TELES DE FREITAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 20.885.568/0001-44, sediada na Rua Minas Gerais, 135 - CEP 75.600.000, e MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.643.028/0001-14, sediada na Av. Abel Coimbra, Qd. 13, Lt. 02 – Cidade Jardim, CEP: 74425-250, Goiânia – GO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual compra de AQUISIÇÕES DE PAPEL A4, TONERS E PASTA A-Z, DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE PANAMÁ, ESTADO DE GOIÁS para a sede do(a) PODER EXECUTIVO, nos termos do art. 15, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação:
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.04 – Secretaria de Administração
10.04.04.122.0052.2.004–Manutenção das Atividades Administrativas Geral
2019.012 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.05 – Secretaria de Finanças
10.05.04.123.0053.2.068–Manutenção do Centro de Atendimento
2019.033 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.09 – Secretaria de Educação
10.09.12.361.1005.2.039–Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação
2019.113 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.09 – Secretaria de Educação
10.09.12.361.0404.2.037–Manutenção do Ensino Fundamental
2019.097 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.09 – Secretaria de Educação
10.09.12.361.0401.2.035–Manutenção do Ensino Pré-Escolar
2019.088 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.14 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
10.14.16.482.1203.2.049–Manutenção da Secretaria Obras e Serviços Urbanos
2019.202 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
10 – Prefeitura Municipal de Panamá
10.18 – Secretaria de Saúde
10.18.17.512.0611.2.050–Manutenção do Saneamento em Geral
2019.235 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
13 – Fundo Municipal de Saúde
13.23 – Fundo Municipal de Saúde
13.23.10.122.0210.2.025–Manutenção do Centro de Saúde
2019.301 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
13 – Fundo Municipal de Saúde
13.23 – Fundo Municipal de Saúde
13.23.10.301.0210.2.028–Manutenção do PSF – Programa Saúde da Família
2019.314 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
13 – Fundo Municipal de Saúde
13.23 – Fundo Municipal de Saúde
13.23.10.305.0245.2.076 – Manutenção da Vigilância Epidemológica
2019.346 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
14 – Fundo Municipal de Assistência Social
14.20 – Secretaria de Promoção e Assistência Social
14.20.08.122.0125.2.013–Manutenção da Secretaria de Assistência Social
2019.353 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
14 – Fundo Municipal de Assistência Social
14.20 – Secretaria de Promoção e Assistência Social
14.20.08.243.0122.2.016–Manutenção do Conselho Tutelar
2019.366 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
14 – Fundo Municipal de Assistência Social
14.20 – Secretaria de Promoção e Assistência Social
14.20.08.244.0125.2.060–Manutenção do Cras
2019.384 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Valor do contrato: 103.319,1500 (Cento e Três Mil e Trezentos e Dezenove Reais e Quinze Centavos). Vigência: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 01 (UM) ANO, nos termos da Lei, contados de sua assinatura. Forma Pagamento: De acordo com a prestação dos serviços, com a emissão da nota fiscal. Recursos: Próprio/ Transferência de Recursos. Data da assinatura: 17/06/2019. O Pregoeiro Oficial do Município de Panamá – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 61, da Lei Federal 8.666/93, que o extrato da ata de registro de preços foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Panamá-GO, 17 de Junho de 2019.
LIDIENE TEIXEIRA FERNANDES BORGES
Pregoeira Oficial