DATA: 12 / Junho
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019 Fundamentação: Art. 61, § único, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd-9 Lt-1 Centro, nesta cidade de Panamá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.079.830/0001-56, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PANAMA, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o n.° 11.244.505/0001-18, com sede na Av. Getúlio Vargas nº 540 – Centro e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Getúlio Vargas nº540, Centro, nesta cidade de Panamá-Go, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.257.926/0001-09. Contratada: URZEDA MENDONÇA E ALVES LTDA, CNPJ: 04.195.899/0001-04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual compra de REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ para a sede do(a) PODER EXECUTIVO, nos termos do art. 15, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação: 10 – Prefeitura Municipal de Panamá 10.04 – Secretaria de Administração 10.04.04.122.0052.2.004–Manutenção das Atividades Administrativas Geral 2018.012 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10 – Prefeitura Municipal de Panamá 10.05 – Secretaria de Finanças 10.05.04.123.0053.2.068–Manutenção do Centro de Atendimento 2018.033 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10 – Prefeitura Municipal de Panamá 10.08 – Setor de Segurança Publica 10.08.06.181.0102.2.012–Manutenção da Segurança publica 2018.077 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10 – Prefeitura Municipal de Panamá 10.09 – Secretaria de Educação 10.09.12.361.1005.2.039–Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação 2018.113 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10 – Prefeitura Municipal de Panamá 10.09 – Secretaria de Educação 10.09.12.361.0404.2.037–Manutenção do Ensino Fundamental 2018.097 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10 – Prefeitura Municipal de Panamá 10.09 – Secretaria de Educação 10.09.12.361.0401.2.035–Manutenção do Ensino Pré-Escolar 2018.088 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10 – Prefeitura Municipal de Panamá 10.14 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 10.14.16.482.1203.2.049–Manutenção da Secretaria Obras e Serviços Urbanos 2018.202 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 10 – Prefeitura Municipal de Panamá 10.18 – Secretaria de Saúde 10.18.17.512.0611.2.050–Manutenção do Saneamento em Geral 2018.235 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fontes de Recursos: 100.000 – Recursos Ordinários 13 – Fundo Municipal de Saúde 13.23 – Fundo Municipal de Saúde 13.23.10.122.0210.2.025–Manutenção do Centro de Saúde 2018.301 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 13 – Fundo Municipal de Saúde 13.23 – Fundo Municipal de Saúde 13.23.10.301.0210.2.028–Manutenção do PSF – Programa Saúde da Família 2018.314 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 13 – Fundo Municipal de Saúde 13.23 – Fundo Municipal de Saúde 13.23.10.303.0210.2.031–Manutenção e Controle de Doenças Transmissíveis 2018.326 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 14 – Fundo Municipal de Assistência Social 14.20 – Secretaria de Promoção e Assistência Social 14.20.08.122.0125.2.013–Manutenção da Secretaria de Assistência Social 2018.353 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 14 – Fundo Municipal de Assistência Social 14.20 – Secretaria de Promoção e Assistência Social 14.20.08.243.0122.2.016–Manutenção do Conselho Tutelar 2018.366 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 14 – Fundo Municipal de Assistência Social 14.20 – Secretaria de Promoção e Assistência Social 14.20.08.244.0125.2.060–Manutenção do Cras 2018.384 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 14 – Fundo Municipal de Assistência Social 14.20 – Secretaria de Promoção e Assistência Social 14.20.08.244.0125.2.073– Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 2018.391 – 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Valor do contrato: R$ 346.468,80 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 01 (UM) ANO, nos termos da Lei, contados de sua assinatura. Forma Pagamento: De acordo com a prestação dos serviços, com a emissão da nota fiscal. Recursos: Ordinários/ Transferência de Recursos. Data da assinatura: 11/06/2019. O Pregoeiro Oficial do Município de Panamá – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 61, da Lei Federal 8.666/93, que o extrato da ata de registro de preços foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Panamá-GO, 12 de Junho de 2019. Lidiene Teixeira Fernandes Borges –Pregoeira Oficial |