Panamá - GO 


Notìcia

Governo de Panamá

DATA:  13 / Janeiro

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EXTRATO CONTRATO Nº 001/2020

EXTRATO CONTRATO Nº 001/2020

Modalidade de Licitação

Tomada de Preço nº 001/2019

Fundamentação

Art. 61, § único, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Contratante

MUNICÍPIO DE PANAMÁ – GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede  na Rua Maria Heliodora, Qd 9, Lt 1 s/nº, Centro, nesta cidade de Panamá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.079.830/0001-56.

Contratada

D.O.S. CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ Nº 04.678.373/0001-77 estabelecida na Av. Goiatuba nº 354 – Bairro Social, CEP: 75.510-165 – Itumbiara - GO

Objeto

Constitui objeto da presente contratação de empresa para Reprogramação - Construção Parque Público de Lazer no município de Panamá-GO, do Ministério do Turismo – Caixa Econômica Federal, processo nº 2634.1012472/2013, de acordo com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, anexos ao edital, os ditames da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, com suas alterações posteriores e pelas disposições deste Edital.

Dotação

10 – Prefeitura Municipal de Panamá

10.14 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

10.14.15 – Urbanismo

10.14.15.451 – Infra-Estrutura Urbana

10.14.15.451.0507- Parques e Jardins

10.14.15.451.0507.1.006– Construção e Reformas de Praças/Parques

2020-182 –4.4.90.51.00 Obras e Instalações 

Fonte de Recurso: 123.000 – Transferências de Convênios – União e Outros      

Valor do contrato

R$ 220.561,31(duzentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos)

Vigência

O prazo concedido para conclusão total dos serviços será de noventa (90) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços.

Forma Pagamento

A tesouraria da CONTRATANTE pagará, à CONTRATADA, o valor dos serviços executados, baseado em parcelas.

Recursos

Fonte de Recurso: 123.000 – Transferências de Convênios – União e Outro

Data da assinatura

02/01/2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Presidente  da Comissão Permanente de Licitação do Município de Panamá – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 61, da Lei Federal 8.666/93, que o extrato contratual foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei.

Por ser verdade, firmo a presente declaração.

Panamá-GO, 03 de Janeiro de 2020.

 

Lidiene Teixeira Fernandes Borges

Presidente da CPL