DATA: 19 / Fevereiro
EXTRATO DE CONTRATO N º 014/2020 - Pregão Presencial 002/2020
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EXTRATO DE CONTRATO N º 014/2020 |
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Modalidade de Licitação |
Pregão Presencial nº 002/2020 |
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Fundamentação |
Art. 61, § único, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. |
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Contratante |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PANAMÁ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Maria Heliodora, Qd. 09 Lt. 01, s/n.º , Centro, nesta cidade de Panamá-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.244.505/0001-18. |
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Contratada |
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ: 05.743.288/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, situada no endereço: Rua 104, nº 74, Setor Sul, Goiâna, Goiás, CEP: 74.083-300 |
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Objeto |
Constitui objeto do presente contrato o PREGÃO PRESENCIAL, tipo "Menor Preço", sob o julgamento de menor preço por Item, objetivando a aquisição de Aparelho de Ultrassom Portátil destinado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Panamá, Estado de Goiás, em conformidade com o Edital do Pregão nº 002/2020, proposta da CONTRATADA, ata de realização do certame e Termo de Homologação, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. |
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Dotação |
13.23.10.301.0210.2.025 – Manutenção do Centro de Saúde 2020.309- 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso – 123.000 |
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Valor do contrato |
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). |
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Vigência |
O prazo do presente contrato é o contado da data de sua assinatura e término em 30/06/2020 |
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Forma Pagamento |
O pagamento será a vista, em até 30 dias, mediante a entrega do equipamento com a apresentação da referida nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal de contrato. |
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Recursos |
Fonte de Recurso – 123.000 Fonte de Recuso – 102.000 |
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Data da assinatura |
19/02/2020 |
A Pregoeira Oficial do Município de Panamá – GO, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, bem assim a Lei Orgânica do Município, DECLARA em atendimento ao disposto no § único do art. 61, da Lei Federal 8.666/93, que o extrato do contrato foi publicado no placar de avisos da prefeitura no local de costume, para ciência dos interessados, pelo prazo que determina a lei.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Panamá-GO, 19 de Fevereiro de 2020.
LIDIENE TEIXEIRA FERNANDES BORGES
Pregoeira Oficial