PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO MUNICÍPIO DE PANAMÁ – GO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PANAMÁ/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de toda a população, das entidades civis organizadas e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PUBLICA para apresentação e discussão do Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE), conforme os princípios da transparência e da participação social.

Data e Horário: 15 de abril de 2025 (terça-feira), as 14:00

Local: Plenário da Câmara Municipal de Panamá/GO.

Objetivo: A audiência pública tem como finalidade apresentar o conteúdo do Plano Municipal de Água e Esgoto, colher sugestões, críticas e contribuições da população e das organizações sociais, visando o aprimoramento do plano e a construção de soluções eficazes para a gestão dos recursos hídricos e saneamento do município.

Participação: A participação é aberta a todos os interessados. Os participantes poderão se manifestar oralmente durante a audiência ou apresentar contribuições por escrito, seguindo as orientações que serão fornecidas durante o evento.

Divulgação: O conteúdo do plano estará disponível para consulta prévia no site oficial da Prefeitura https://acessoainformacao.panama.go.gov.br/legislacao e na sede da Prefeitura Municipal de Panamá, localizada na Rua Maria Heliodora, Qd. 09, Lt. 01, s/n°, Centro – Panamá – Goiás, CEP: 75.580-000, durante o horário de expediente.

Cronograma Previsto:

1. Abertura: Apresentação inicial das autoridades presentes e do objetivo da audiência.

2. Apresentação do PMAE: Exposição do conteúdo preliminar do plano.

3. Debates: Espaço para manifestações orais e contribuições escritas.

4. Encerramento: Considerações finais e próximos passos.

A sua participação é fundamental para garantir um plano que atenda às necessidades da população de forma efetiva e sustentável.

Panamá – GO, 10 de março de 2025

Rene da Mota Oliveira

Prefeito Municipal de Panamá – GO